Legislação - Encontre aqui leis, resoluções e portarias relacionadas a Educação Física

LEGISLAÇÃO

Destaques

RESOLUÇÃO CONFEF 069/2003

Dispõe sobre a utilização da técnica de acupuntura pelo Profissional de Educação Física, quando da sua intervenção

GOVERNO FEDERAL

Constituição da República Federativa do Brasil

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Declaração Universal dos Direitos Humanos

publicidade

Outras Leis e Resoluções

Resolução CONFEF n. 052/2002

Dispõe sobre Normas Básicas Complementares para fiscalização e funcionamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços na área da atividade física, desportiva, e similares.

Resolução CONFEF n. 073/2004

Dispõe sobre a Ginástica Laboral e dá outras providências.

Resolução CONFEF n. 094/2005

Dispõe sobre os documentos necessários para inscrição profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CONFEF n. 162/2008

Dispõe sobre normas reguladoras para baixa, suspensão e cancelamento dos registros dos Profissionais de Educação Física.

Resolução CONFEF n. 045/2002

Dispõe sobre o registro de não-graduados em Educação Física no Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CONFEF n. 163/2008

Dispõe sobre a concessão de baixa e cancelamento do registro de Pessoas Jurídicas pelo Sistema CONFEF/CREFs

Resolução CONFEF n. 053/2003

Dispõe sobre a forma de apresentação do número do registro profissional em carimbos e/ou impressos pelos Profissionais de Educação Física.

Resolução CONFEF n. 046/2002

Dispõe sobre a Intervenção do Profissional de Educação Física e respectivas competências e define os seus campos de atuação profissional.

Resolução CONFEF n. 069/2003

Dispõe sobre a utilização da técnica de acupuntura pelo Profissional de Educação Física, quando da sua intervenção.

Resolução CREF11 n.055

Dispõe sobre o registro de Pessoa Jurídicas, Profissionais Autônomos Estabelecidos e demais estabelecimentos prestadores de serviços na área da atividade física e similares / 2008

» ver outras leis e resoluções

CANAIS INFORMATIVOS
SOLUÇÕES
ATENDIMENTO
SOBRE O PORTAL

Segunda à Sexta
9h às 18h
Tel: (11) 3529-2832
E-mail: clique aqui

Copyright © 2004-2010 EFCOM Internet e Comércio Ltda - Proibida a reprodução total ou parcial para fins comerciais sem autorização

Política de Privacidade

ATENÇÃO

clique aqui para fechar